Tutela antecipada

Abstract

O momento contemporâneo é caracterizado pela instrumentalidade, ou seja, o processo deve ser visto por um ângulo externo, sob as inflexòes da viad prática, a fim da atingir seus escopos sociais, políticos e jurídicos. O modelo imposto pelo liberalismo do século XIX que privilegiava a neutralidade da jurisdiçào nao corresponde ao clamor social que busca pela realizaçào da justicia social. As demandas actuais exigem mais poder do magistrado: poder de aplicar medidas necessárias para a realizaçào das tutelas específicas e de urgência. A tutela antecipada é considerada um dos mecanismos que possibilitam uma maior efectividade do processo, uma alternativa para o problema da lentidào da justiça. Conseqüentemente, esta tutela diferenciada ocupa lugar de relevo no processo civil moderno, quer pela desindade das questòes teóricas que suscita, quer pela importancia prática que asume na vida forense. É objetivo nuclear deste trabalho realizar um estudo da tutela antecipada, tanto na doutrina como na jurisprudência, seu impacto em relaçào aos demais institutos processuais, bem como na ideologia formadora do pensamento jurídico.